O custeio agrícola é um tipo de empréstimo rural destinado ao financiamento das produções na agricultura e pecuária. Ele cobre as despesas classificadas como “normais”, o que abrange diversas etapas da cadeia produtiva, como a compra de insumos, gastos com a colheita e até com a estocagem da produção. Esse crédito é fundamental para trabalhadores do campo, pois facilita o acesso a recursos que seriam difíceis de obter de outra forma. Neste texto, vamos explicar quais são as regras para conseguir o custeio agrícola, quais são os limites, juros e instituições que o disponibilizam. Vamos lá!

Como funciona o custeio agrícola?

O custeio agrícola funciona como um crédito que pode ser solicitado quando há necessidade de custear as etapas da produção agrícola e pecuária. Ele foi criado pelo governo federal para ajudar os produtores a lidarem com uma das maiores dificuldades de seu trabalho, já que nem sempre há recursos financeiros suficientes. As linhas de crédito são oferecidas por vários bancos e instituições financeiras, havendo diferenças nas regras e juros de cada empresa. Essa modalidade está regulamentada no MCR (Manual do Crédito Rural) do Banco Central do Brasil. Vale destacar o que o MCR considera como despesas normais:

• gastos durante a produção de lavouras periódicas;
• gastos entre a produção de plantações de longo prazo;
• despesas envolvendo a obtenção de mercadorias de origem vegetal;
• gastos com atividades pecuárias.

Também é importante ressaltar que atividades como a avicultura, a piscicultura, a sericicultura, a aquicultura e a pesca comercial estão enquadradas no ramo da agropecuária, segundo o CRM. Então, os produtores que desenvolvem esse tipo de trabalho também têm direito ao crédito.

Para que ele pode ser usado?

Já mencionamos de forma geral os usos esperados para esse tipo de crédito. Mas, para elucidar essa questão, é necessário abordar esse tema de forma mais detalhada.

Na agricultura

• compra de materiais usados nas lavouras, como fertilizantes, sementes, adubos e condicionadores de solo;
• gastos com ações relacionadas à cana-de-açúcar;
• 5% do valor é destinado para silos, caso o produtor deseje.

Na pecuária

• aquisição de produtos para os animais, como vacinas, ração e medicamentos;
• os produtores independentes podem usar o crédito para comprar criação;
• compra de produtos relacionados à atividade agrícola na época desejada.

Produtos comuns à atividade agrícola e pecuária

• despesas com materiais para a recuperação e preservação de áreas de reserva legal e preservação permanente;
• regeneração de espécies nativas;
• controle de pragas e espécies que não são nativas da região;
• itens para prevenção a incêndios.

Por fim, o crédito também pode ser usado em atividades relacionadas à assistência técnica em operações que tenham ligação com o Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor).

Quem pode solicitar o crédito?

O custeio agrícola está disponível para pessoas físicas, jurídicas e cooperativas agrícolas. Os interessados devem fazer a solicitação em instituições autorizadas pelo Banco Central a oferecerem esse tipo de crédito. É fundamental verificar e estudar as taxas e regras de cada instituição, além de apresentar todos os documentos solicitados.

Quais os limites do financiamento?

O financiamento do custeio agrícola tem um limite de 70% da receita bruta esperada para o empreendimento que deve ser financiado. Mas, também é necessário respeitar o teto máximo estipulado para cada um dos casos:

• R$ 4 milhões por ano agrícola: para produtores de milho e sorgo. Atividades como pecuária leiteira e de corte em confinamento, piscicultura, suinocultura e avicultura também são abrangidas;
• R$ 3 milhões por ano agrícola: destinado a outras atividades e lavouras.

Caso o valor não seja suficiente, há situações em que o crédito pode ser estendido em até 10%:

• o valor será usado para custeio agrícola e pecuário;
• o produtor apresentou separadamente projetos de custeio agrícola e custeio de atividade produtiva;
• o produtor apresentou o Cadastro Ambiental Rural.

Quando se trata de pequenos e médios produtores, é possível destinar até 15% do valor para custeio de pequenas despesas, como transporte, desmatamento, compra de animais para serviço, incorporação de calcário agrícola, dentre outros.

Quais bancos oferecem o crédito?

Há diversas instituições e bancos licenciados para oferecer esse tipo de crédito. Mas, para fazer a solicitação, é preciso apresentar uma série de documentos e cumprir diversos requisitos, como comprovar capacidade de pagamento, apresentar um projeto que justifique o empréstimo do valor, definir um cronograma de pagamento, entre outros.

Custeio Agrícola Aegro

A instituição oferece opções personalizadas para seus clientes de forma desburocratizada. O atendimento pode ser feito diretamente no aplicativo, em que o produtor consegue simular crédito de até R$ 1,1 milhão, que é disponibilizado na conta indicada em até 5 dias. As taxas são transparentes e o contratante fica ciente de todos os custos antes de concretizar o negócio.

Banco do Brasil

Pelo Banco do Brasil há a opção de contratar o custeio agrícola com recursos controlados, em que há incidência de juros de 7,5% ao ano. Já para os recursos não controlados são consideradas as taxas de mercado. O tempo para quitar a dívida é de 2 anos, mas pode variar de acordo com a atividade do produtor.

Caixa econômica federal

A Caixa Econômica Federal oferece crédito aos produtores para a próxima safra, com pagamentos que variam de 12 a 18 meses. Já os juros vão variar de acordo com o público-alvo. 3% a 4,5% para o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). 4,5% para o Pronamp e 6,5% para os produtores em geral.

Custeio Geral

Essa linha de crédito está disponível para a pecuária e agricultura e tem um teto máximo de R$ 3 milhões. As taxas de juros são definidas de acordo com o que foi estabelecido entre a Caixa Econômica Federal e o proponente. Quanto aos prazos, o produtor agrícola terá de 14 a 24 meses para pagar, enquanto o pecuário terá de 12 a 24 meses.

Quando solicitar o custeio agrícola?

O crédito deve ser solicitado quando o produtor não tem fundos suficientes para bancar sua produção ou precisa de recursos para custear elementos das atividades agrícola e pecuária. Essa modalidade é fundamental para os produtores, principalmente em uma época em que diversos insumos importantes tiveram alta nos preços. O custeio agrícola é apenas um dos diversos meios pelos quais é possível conseguir crédito para uma atividade rural. Porém, ele se destaca por ter condições facilitadas, ser regulamentado e estar disponível em várias instituições de renome que praticam taxas interessantes. Mas, antes de fazer a solicitação, o produtor deve ficar atento a todas as nuances do processo, a começar pelo estudo dos requisitos para ter certeza de que ele é elegível para fazer o pedido. Além disso, é importante verificar os documentos solicitados pela instituição para evitar uma negativa em sua tentativa de empréstimo. Este tipo de informação é crucial para aqueles que trabalham na área. Então, compartilhe este texto em suas redes sociais para que mais pessoas possam acessá-lo.