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          AMBIENTAL

          Marco Regulatório de Saneamento: quais as suas principais mudanças?

          Publicado em 16 de março de 2022 | Atualizado em 9 de junho de 2022 SUPERBAC2022-06-09T19:25:01-03:00
          SUPERBAC AMBIENTAL 0 Comments

          O Marco Regulatório do Saneamento tem como principal objetivo universalizar o acesso a redes de água esgoto. Um problema ainda consistente no Brasil, e que apresenta dados preocupantes.

          O decreto abrange a Lei nº 14.026/2020, que trata da regulamentação do saneamento básico no Brasil. Esse é um direito básico da população, e que agora tem mais chances de ser efetivado.

          Quer entender um pouco melhor sobre o assunto e quais mudanças ele assegura? Continue a leitura deste artigo!

          O que é o Marco Regulatório do Saneamento e por qual motivo ele foi criado?

          A criação do Marco Regulatório do Saneamento constitui-se como uma tentativa de oferecer a milhões de brasileiros a dignidade de ter saneamento básico. É, ainda, uma chance para que empresas do setor estabeleçam parcerias com órgãos estatais ou privados de maneira regularizada, para uma prestação de serviços que atenda a todos os requisitos logísticos e adequados para essa acessibilidade.

          Essa é uma lei totalmente confiável e devidamente aprovada pelas autoridades. É dever da sociedade, porém, cobrar caso algo não seja cumprido conforme determinado.

          O prazo para que a universalização aconteça é 31 de dezembro de 2033. Até essa data, pelo menos 90% da população precisa contar com coleta de esgoto, e 99%, ter água tratada disponível.

          Quais são os benefícios do Marco Regulatório do Saneamento?

          Mas, afinal, quais são os benefícios do Marco Regulatório do Saneamento? Aqui estão os principais, para que você entenda como ele funciona na prática.

          Melhorias das redes de distribuição de água e esgoto

          Na maioria das cidades brasileiras, o responsável pela rede de água e esgoto é o estado. Entretanto, mais de 100 milhões de brasileiros ainda não têm acesso ao sistema.

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          E cerca de 35 milhões não contam com água tratada. O marco visa diminuir esses números e trazer melhorias para o funcionamento de ambas as redes, além de cobrar serviços de limpeza urbana.

          Obrigatoriedade de licitação

          A lei também exige a obrigatoriedade dos processos de licitação entre cidades e empresas estaduais de saneamento. Somente por meio do documento é possível concorrer à vaga de prestador de serviço.

          Entretanto, contratos em vigor permanecerão vigentes. Aqueles que não apresentam metas de universalização precisam realizar a inclusão delas até março de 2022.

          Criação de blocos

          Municípios menores e com poucos recursos, mesmo que não sejam vizinhos, farão parte de blocos. Assim, a contratação do serviço poderá ser feita coletivamente.

          A intenção é desenvolver planos municipais e regionais de saneamento básico que atendam plenamente essas localidades e façam a expansão de rede. Além de assegurar o apoio financeiro e técnico do governo.

          Como a SUPERBAC pode ajudar com a biotecnologia nesse contexto?

          A SUPERBAC é uma empresa que, há mais de 20 anos, oferece soluções biotecnológicas de alta performance para vários segmentos. Entre eles, o de saneamento e tratamento de efluentes industriais e sanitários.

          O processo e as soluções oferecidas são de cunho biológico, ou seja, não causam impacto no meio ambiente. Além disso, são voltadas para ações sustentáveis, como o descarte eficiente de lodo, redução da presença de óleos e graxas em efluentes, diminuição de odores em diversos sistemas e aumento da capacidade de tratamento.

          Pronto! Agora você está atualizado sobre o Marco Regulatório do Saneamento, sua importância, e as contribuições da SUPERBAC para o alcance dos objetivos dessa lei.

          Agora, conte nos comentários abaixo: qual é a sua opinião sobre o decreto? Você acompanhou alguma mudança na região em que vive? Queremos saber!

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            SuperBAC Bio Technology Solutions © Copyright 2022. Todos os direitos reservados.

            Maior disponibilização dos nutrientes para as plantas.

            Os nossos fertilizantes biotecnológicos, que contém o SMARTGRAN, base orgânica rica em bactérias (TECNOLOGIA SMARTBAC), conferem a menor lixiviação do potássio e a maior proteção do fósforo, diminuindo sua fixação no solo. Adicionalmente, potencializam a atividade microbiana no solo, resultando em maior produção de ácidos orgânicos e das enzimas Arilsulfatase, Betaglicosidase e Fosfatase ácida envolvidas no ciclo do Enxofre, Carbono e Fósforo, promovendo maior disponibilização de nutrientes para as plantas.

            Liberação de ácidos húmicos e fúlvicos.

            Nossos fertilizantes biotecnológicos são compostos de um condicionador biológico de solo que, durante sua decomposição, libera ácidos húmicos e fúlvicos, capazes de contribuir positivamente para a fisiologia da planta e para as propriedades químicas e físicas do solo, como por exemplo: alta produção de energia nas células das raízes; aumento dos níveis de clorofila; redução das perdas de N para a atmosfera; maior disponibilidade de nutrientes às plantas, devido à sua alta CTC; maior aporte de nutrientes pelas plantas em decorrência da ativação das ATPases, com maior troca de íons; maior crescimento do sistema radicular e formação de raízes secundárias pela produção da auxina.

            Sustentabilidade.

            Nossos fertilizantes biotecnológicos (SUPERGAN E SUPERGAN+) são compostos de um condicionador biológico de solo, rico em bactérias (TECNOLOGIA SMARTBAC) e macro e micronutrientes, proporcionando vários benefícios às culturas onde são aplicados, como: regenerar a atividade biológica do solo, aumentar a produtividade em uma mesma área plantada, promover a economia circular, entre outros.

            Nutrição com macro e micronutrientes.

            Nossos fertilizantes biotecnológicos fornecem macro e micronutrientes, aliados a um condicionador biológico de solo rico em bactérias (tecnologia SMARTBAC), que são elementos essenciais para o desenvolvimento e nutrição das plantas.

            Maior enraizamento e produtividade.

            Nossos fertilizantes biotecnológicos contribuem para melhoria das características químicas, físicas e biológicas do solo, promovendo um melhor desenvolvimento vegetal, do sistema radicular e parte aérea da planta, resultando em incrementos consistentes de produtividade.

            Maior eficiência de fósforo e potássio.

            O condicionador biológico de solo (SMARTGRAN) rico em bactérias, que é a base orgânica dos nossos fertilizantes biotecnológicos, interage com o potássio diminuindo sua lixiviação e com o fósforo, diminuindo sua fixação no solo, resultando em mais disponibilidade desses nutrientes para as plantas. Além disso, ele contribui para que as bactérias produzam compostos quelantes, protetores destes minerais.

            Melhoria das características do solo.

            Nossos fertilizantes são compostos de um condicionador biológico de solo, rico em bactérias (TECNOLOGIA SMARTBAC) e macro e micronutrientes, promovendo a melhoria do solo em três níveis: FÍSICO (estrutura/porosidade), QUÍMICO (macro e micronutrientes/fertilidade) e BIOLÓGICO (estimula e melhora a parte viva do solo – microrganismos e microfauna) e formando um ambiente favorável para o equilíbrio da biota.