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          Conheça mais sobre a legislação de tratamento de efluentes

          Publicado em 11 de novembro de 2015 | Atualizado em 9 de junho de 2022 SUPERBAC2022-06-09T19:26:47-03:00
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          Você possui conhecimento sobre as leis e normas a respeito do tratamento de efluentes? Apesar de não serem do conhecimento geral, elas regulamentam esse tipo de tratamento, determinando o que pode, o que não pode e como tudo deve ser feito. Muitos estabelecimentos comerciais investem em soluções sustentáveis e lucrativas para realizar o tratamento dos seus efluentes, mas se esquecem de que elas devem obedecer a leis e norma específicas. O controle do governo sobre a poluição ambiental causada por efluentes provenientes de estabelecimentos comerciais é rígido e monitorado. No Brasil, as leis que regulamentam os limites e os parâmetros para a emissão de efluentes no meio ambiente são de nível federal, municipal e estadual. Conheça as principais leis e normas sobre o tratamento de efluentes:

          Código das Águas

          O código das águas foi o primeiro decreto a abordar o assunto do tratamento de efluentes. Criado no ano de 1934, ele assegura o uso gratuito da água pública por todos, de acordo com os regulamentos administrativos. Porém, esse código começou a se tornar obsoleto e precisou ser atualizado para os dias atuais. Isso foi feito através da Lei 9.433/97, que define quais os padrões de qualidade da água que receberá o efluente após o tratamento.

          Política Nacional de Resíduos Sólidos

          PNRS É estabelecida pela Lei 12.305/10 e contém argumentos importantes que permitem o avanço do país para enfrentar problemas sociais, ambientais e econômicos que decorrem do manejo inadequado de efluentes. Essa política prevê a redução e a prevenção na geração dos resíduos sólidos pelos estabelecimentos comerciais e empresas — utilizando-se da proposta do consumo sustentável e da reciclagem por meio do tratamento de efluentes. Além disso, trata da destinação correta dos resíduos sólidos, aumentando a consciência sobre o impacto que eles causam no meio ambiente quando lançados sem tratamento.

          Normas da ABNT sobre o tratamento de efluentes

          abnt A NBR 13.969/97 da Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT) dispõe sobre os tipos de sistemas complementaras para o tratamento de efluentes. Discorre também sobre o reúso dos resíduos sólidos, admitindo que muitas vezes ele é somente uma extensão do tratamento, não sendo necessário investimento adicionais. A norma trata, ainda, da disposição final dos rejeitos, oferecendo alternativas técnicas viáveis para que o tratamento seja mais eficiente e a disposição final adequada, apontando quais os níveis prováveis de remoção dos poluentes os sistemas de tratamento de efluentes devem atender. Já a NBR 7.229/93, também da ABNT, faz referência detalhada ao projeto do tanque séptico, incluindo cálculos e desenhos— a composição dos efluentes é variada, por isso é necessário garantir que os tanques sejam resistentes a elementos corrosivos. Existem outras normas e leis municipais referentes ao tratamento de efluentes. Em São Paulo, por exemplo, está em vigor o decreto 8.468/96, que regulamenta a Lei 997/76 e as suas modificações. Ele trata do padrão de emissão e de liberação dos rejeitos para a rede esgoto e os rios. É preciso que as empresas e estabelecimentos comerciais estejam cientes da existência dessas leis e normas para que saibam exatamente o tipo de efluente produzido e o qual tratamento necessário. O tratamento biológico de efluentes é uma alternativa eficiente. Ele se utiliza de bactérias e microrganismos que consomem e digerem a matéria orgânica poluente presente nos rejeitos. É uma tecnologia limpa e de custos operacionais reduzidos. Por meio desse tipo de tratamento é possível que os estabelecimentos comerciais e as empresas se adequem às normas e legislações, de acordo com seus direitos e deveres. Lançar os rejeitos diretamente no meio externo causa diversos problemas ambientais e, por isso, é tão importante fazer o tratamento de efluentes. Você já conhecia as leis sobre o tratamento de efluentes? Sabe mais alguma que não colocamos aqui? Então compartilhe com a gente aqui nos comentários!
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              Seu sistema possui etapa biológica no tratamento de efluentes?

              MICROBIOMA DE BACTÉRIAS
              • Perfil e abundância de bactérias do solo;
              • Índice de Diversidade;
              • Distribuição da abundância de bactérias em seus grupos funcionais, incluindo:
                • Bactérias biofertilizantes;
                • Bactérias fitoestimulantes;
                • Bactérias protetoras das plantas; e
                • Bactérias patogênicas (se presentes).
              • Rede de interação funcional de bactérias do solo;
              • Comparação de dados de produção;
              • Dados disponibilizados no DATABAC, nosso software interativo de análise de microbiomas que facilita a comparação entre amostras e interpretação dos resultados.
              MICROBIOMA DE FUNGOS
              • Perfil e abundância de fungos do solo;
              • Índice de Diversidade;
              • Distribuição da abundância de fungos em seus respectivos grupos funcionais, incluindo:
                • Fungos biofertilizantes;
                • Fungos fitoestimulantes;
                • Fungos protetores das plantas; e
                • Fungos patogênicos.
              • Comparação de dados de produção;
              • Dados disponibilizados no DATABAC, nosso software interativo de análise de microbiomas que facilita a comparação entre amostras e interpretação dos resultados.
              BIOAS COMPLETA
              • Beta Glicosidase e Arilsulfatase
              • IQS Fertbio (IQS Biológico e IQS Químico)
              • Granulometria de solos e matéria orgânica (Walkley Black)
              • Química completa: Ca, Mg, Al, K, P (Melich), pH H2O, pH CaCl, pH SMP, H+Al, Cu, Zn, Fe, Mn, CTC pH7, CTC efetivo
              BIOAS FULL
              • Beta Glicosidase e Arilsulfatase
              • IQS Fertbio (IQS Biológico e IQS Químico)
              • Granulometria de solos e matéria orgânica (Walkley Black)
              • Química completa: Ca, Mg, Al, K, P (Melich), pH H2O, pH CaCl, pH SMP, H+Al, Cu, Zn, Fe, Mn, CTC pH7, CTC efetivo, P-rem, B, S, Nível crítico de P
              BIOAS BÁSICA
              • Beta Glicosidase e Arilsulfatase
              • IQS Biológico
              • Granulometria de solos e matéria orgânica (Walkley Black)
              Maior disponibilização dos nutrientes para as plantas.

              Os nossos fertilizantes biotecnológicos, que contém o SMARTGRAN, base orgânica rica em bactérias (TECNOLOGIA SMARTBAC), conferem a menor lixiviação do potássio e a maior proteção do fósforo, diminuindo sua fixação no solo. Adicionalmente, potencializam a atividade microbiana no solo, resultando em maior produção de ácidos orgânicos e das enzimas Arilsulfatase, Betaglicosidase e Fosfatase ácida envolvidas no ciclo do Enxofre, Carbono e Fósforo, promovendo maior disponibilização de nutrientes para as plantas.

              Liberação de ácidos húmicos e fúlvicos.

              Nossos fertilizantes biotecnológicos são compostos de um condicionador biológico de solo que, durante sua decomposição, libera ácidos húmicos e fúlvicos, capazes de contribuir positivamente para a fisiologia da planta e para as propriedades químicas e físicas do solo, como por exemplo: alta produção de energia nas células das raízes; aumento dos níveis de clorofila; redução das perdas de N para a atmosfera; maior disponibilidade de nutrientes às plantas, devido à sua alta CTC; maior aporte de nutrientes pelas plantas em decorrência da ativação das ATPases, com maior troca de íons; maior crescimento do sistema radicular e formação de raízes secundárias pela produção da auxina.

              Sustentabilidade.

              Nossos fertilizantes biotecnológicos (SUPERGAN E SUPERGAN+) são compostos de um condicionador biológico de solo, rico em bactérias (TECNOLOGIA SMARTBAC) e macro e micronutrientes, proporcionando vários benefícios às culturas onde são aplicados, como: regenerar a atividade biológica do solo, aumentar a produtividade em uma mesma área plantada, promover a economia circular, entre outros.

              Nutrição com macro e micronutrientes.

              Nossos fertilizantes biotecnológicos fornecem macro e micronutrientes, aliados a um condicionador biológico de solo rico em bactérias (tecnologia SMARTBAC), que são elementos essenciais para o desenvolvimento e nutrição das plantas.

              Maior enraizamento e produtividade.

              Nossos fertilizantes biotecnológicos contribuem para melhoria das características químicas, físicas e biológicas do solo, promovendo um melhor desenvolvimento vegetal, do sistema radicular e parte aérea da planta, resultando em incrementos consistentes de produtividade.

              Maior eficiência de fósforo e potássio.

              O condicionador biológico de solo (SMARTGRAN) rico em bactérias, que é a base orgânica dos nossos fertilizantes biotecnológicos, interage com o potássio diminuindo sua lixiviação e com o fósforo, diminuindo sua fixação no solo, resultando em mais disponibilidade desses nutrientes para as plantas. Além disso, ele contribui para que as bactérias produzam compostos quelantes, protetores destes minerais.

              Melhoria das características do solo.

              Nossos fertilizantes são compostos de um condicionador biológico de solo, rico em bactérias (TECNOLOGIA SMARTBAC) e macro e micronutrientes, promovendo a melhoria do solo em três níveis: FÍSICO (estrutura/porosidade), QUÍMICO (macro e micronutrientes/fertilidade) e BIOLÓGICO (estimula e melhora a parte viva do solo – microrganismos e microfauna) e formando um ambiente favorável para o equilíbrio da biota.